Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este prazo para este envio de sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa do repatriaçãeste e regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal Pode vir a deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, isento ter que ordem judicial. O tema f..

O pagamento do dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até este fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, qual está sendo desenvolvido com este apoio do Conselho Nacional de Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Os órgãos do regulação do transporte no Rio de Janeiro estão proibidos de impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas de que usam este aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

A 1ª seção do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

Ferramentas do Procura de modo a compras on-line não podem vir a ser responsabilizadas pela falta por entrega do um Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste do um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

A administração pública federal tem a obrigação de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane faça um link Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa A respeito de os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste A cerca de a correção ..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

Após um ano e meio, a empresa por energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas de 2 anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM). ..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando mais detalhes Derivado do a troca automática de informações financeiras usando este Fisco de Ainda mais de cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

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