A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e de que os passageiros mal superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
1 promotor por Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 tempo úteis com justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu de que o membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou usando a suspensãeste por 45 tempo. (Clique aqui)
O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...
1 aparente conflito na AGU ocupou o fim de semana. Explica-se. Correu na imprensa este boato por qual o atual advogado-Geral da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente um aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto pelo governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, usando direito até divulgação da FAB do qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Contudo aà surgiu a fonte do imbróglio.
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Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em site da Web caso por irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestaçãeste do contas aos acionistas ?
Para aproveitar ESTES jogos da Copa do Mundo, ESTES apenascios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado por dicas de modo a ESTES consumidores nãeste caÃrem em armadilhas nas compras em os jogos. (Clique cá)
A Era Digital revolucionou a humanidade saiba como um meio por comunicaçãeste e informação. Este curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro por Atualizaçãeste em Direito, possui o objetivo do elucidar temas atuais saiba como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
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Na ocasiãeste, os ministros entenderam qual ESTES casos discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento do mé especialmenterito das ADCs 43 e 44.
Este G7 JURÃDICO, munido do uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
Pelo "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece dia 13/6, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm tais como objetivo debater A cerca de este impacto da cultura do Compliance nas companhias visite o site públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional como internacional. (Clique aqui)
Após pouco Ainda mais do 120 tempo por Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: Muito mais de 70% Destes processos foram julgados em menos de 1 ano; "1 esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."