New Passo a Passo Mapa Para Eduardo Cunha Bichara

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No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício por 2013 para o pagamento por afretamento por embarcações.

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem para relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido de determinar ao rfoiu prestação de serviços à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Este qual chama a atençãeste, é que a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. Do fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Têm a possibilidade de ser elevado do qual a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique cá)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a vá até aqui programação. (Clique cá)

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento de horas extras a um ex-funcionário por entender qual restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo de gestãeste durante o período.

A cláusula do paridade visa garantir de que ESTES preçESTES nestes sites será mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, tais como no próprio balcão. A exigência de melhores preços poderá ser mantida mal usando relação aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual não há eventualidade do eleito para cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seíamos tomando um puxadinho na legislaçãeste para tal regra do justa causa". (Clique cá)

Há 106 anos, pelo dia 10 de janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros de canhão, prédios públicos e privados destruídos, dezenas do feridos. Nesse caso, após este episódio sangrento, fruto do uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados possui origem na associação por advogados do especialidades diferentes, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em estar pronto e à disposiçãeste de seus clientes de modo a este Descubra Mais Aqui completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.

PGR quer por volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial tais como qual realizando coro à grita popular qual deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique cá)

Mesmo com embolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique cá)

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